A seguir o depoimento de Fátima Setúbal liberado para divulgação e publicização
Depoimento de Maria de Fátima Oliveira Setúbal para a Audiência Pública da Chacina de Quintino à Comissão Estadual da Verdade – CEV-RIO
“O
esquecimento está cheio de MEMÓRIA.”
(Mário
Benedetti)
“Há
casos em que se chorou muito anteriormente. Sabe-se, então, que a História vai
mudar.”
(Ruy
Duarte, poeta angolano)
À Comissão Estadual da Verdade e a todos
os presentes:
Meu nome é Fátima, nascida no Rio de
Janeiro em 1953. Sou professora de História da rede pública estadual de
ensino, na cidade do Rio, onde resido.
Sou mãe de dois filhos e fui
agraciada com dois netinhos, que adoro.
Vou procurar falar aqui com o
coração. É a minha emoção que está aqui,
agora, com vocês. Minha voz, embargada,
neste momento, representa também, além da minha própria, algumas outras vozes
que foram caladas à força durante os anos de repressão da ditadura militar,
especialmente duas vozes: a de meus amados irmãos ANTONIO MARCOS e JANUÁRIO.
Moramos em um casarão no subúrbio
carioca, durante minha infância, e na minha adolescência a família já havia se
mudado para a Tijuca.
Fui criada em uma família numerosa
(oito filhos), de classe média, de origem portuguesa e extremamente católica. Meu tio Monsenhor Francisco Pinto, irmão de
minha mãe, era padre e secretário do então Cardeal Eugênio Sales. Três de meus irmãos mais velhos estudavam
para serem padres, sendo que o mais velho foi estudar em Roma, num seminário
próximo ao Vaticano, tendo desistido e retornado ao Brasil pouco antes de se
ordenar padre. Meus outros dois irmãos, protagonistas
desta história, também estudavam para serem padres, já que este era o grande
sonho de meus pais: ter filhos sacerdotes.
Eles desistiram da escolha sacerdotal e saíram do seminário por volta de
1966, dois anos após o golpe civil-militar de 1964, que arrasou o nosso país em
todos os sentidos.
Estes
irmãos eram JANUÁRIO JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA, a quem chamávamos de JANU, cinco
anos mais velho do que eu, e ANTONIO MARCOS PINTO DE OLIVEIRA, a quem
chamávamos de MARCOS, três anos mais velho que eu. Eles eram os irmãos mais chegados a mim,
éramos os três “do meio”, e minha admiração por eles era ilimitada. Os dois
eram a minha referência; sempre
procurava seguir seus passos e comportamento. Com eles aprendi o gosto pela leitura, pela política, pela História,
por poesia e literatura.
Nossa história política se inicia,
então, com a saída deles do Seminário e em sua entrada para a JEC (Juventude
Estudantil Católica), por volta de 1966.
Efetivamente, tudo começou com a JEC, uma entidade católica progressista,
onde a atuação dos jovens se baseava no ideal cristão de fraternidade e luta
por justiça social, obviamente em oposição ao regime militar.
Não cheguei bem a frequentar a JEC
por ser muito jovenzinha nesta época (em 66 eu tinha 13 anos de idade), mas
cheguei a ir a algumas reuniões, nas quais chegava com meus irmãos, assustada,
escondida de meus pais, que eram adeptos de uma igreja institucional e
conservadora. Nas vezes em que fui às
reuniões da JEC, fui logo apelidada de “IGUALZINHA”
pelos companheiros. Como outros jovens
também se chamavam Marcos, o Janu e o Marcos foram apelidados de “OS IGUAIS”, e eu era a “IGUALZINHA”.
Em 1967/68, época da efervescência
das passeatas, começamos a participar do Movimento Estudantil. Em 68, aos 15 anos, fundei um grêmio no meu
colégio (Orsina da Fonseca) e criei um jornalzinho, por influência de meus
irmãos. Estes estudavam no Colégio João
Alfredo (Marcos) e Rivadávia Correia (Janu), e eram líderes dos respectivos
grêmios estudantis, que depois foram proibidos e fechados.
Em dezembro de 1968, com o AI-5 e o
recrudescimento da repressão, vários líderes estudantis e militantes foram
presos, e meus irmãos saíram da JEC para ingressarem em uma organização
clandestina: a ALA VERMELHA DO PC DO B.
Em dezembro de 1969, JANU foi preso
em casa e levado para o quartel da PE (DOI/CODI). Minha família sofreu demais nesta ocasião.
Tenho lembranças de horror, de invasões repetidas de privacidade por pessoas
estranhas e hostis, vasculhando, com armas, apontando metralhadoras,
vasculhando a nossa casa em várias horas do dia e no meio da noite. O barulho violento, as ameaças, as agressões,
tudo isso assombrava a todos nós, meus pais e irmãos, minha avó, gerando
traumas que muito marcaram a minha família inteira.
Nesta prisão do Janu, ao final de
1969, levaram meu pai, que também se chamava Januário, preso, antes de capturar
o filho, fazendo-o passar por situações humilhantes, inclusive colocando-lhe
capuz e empurrando-o de uma escada, verdadeiro terror.
Janu foi torturado no DOI/CODI, e
depois foi transferido para o quartel da Vila Militar, em Realengo, a partir do
início de 1970. Neste quartel, ele foi
torturado pelo então Tenente Ailton Guimarães Jorge, que depois se tornou Capitão,
e passou a ser chamado no DOI/CODI de “Doutor Roberto”. O CAPITÃO GUIMARÃES,
mais tarde, passou a integrar a Liga Independente das Escolas de Samba, e a
fazer parte da “máfia” do “jogo do bicho” e até de grupos de extermínio ligados
à repressão, conforme investigações publicadas recentemente. Janu foi torturado
pelo TENENTE AILTON GUIMARÃES, em 1970, no Quartel da Vila Militar, por se
recusar a submeter-se a uma situação ridícula e vexaminosa perante oficiais
superiores que visitavam aquela Unidade.
Seus colegas de cela, em solidariedade, fizeram greve de fome durante
todo aquele dia e o seguinte.
Em 1971, Janu já em liberdade,
juntou-se ao nosso irmão Marcos (que estava, a essa altura, semiclandestino) e
ambos romperam com a ALA VERMELHA DO PC DO B e passaram a fazer uma opção pela luta armada, indo engrossar as fileiras
da organização clandestina Vanguarda
Armada Revolucionária (VAR)-Palmares).
Eu passei a ser “SIMPATIZANTE” da
VAR, frequentando grupos de estudo, encontrando companheiros que me davam
“assistência política”. Todos tínhamos codinomes, por questão de segurança,
inclusive eu, que era chamada de Márcia.
Prosseguindo em sua militância na VAR, Janu e Marcos assumiram um trabalho
comunitário, no qual também me integrei, dentro de uma igreja (Paróquia Nossa
Senhora Medianeira), que era frequentada por diversos setores populares, em
Osvaldo Cruz, bairro do subúrbio carioca. Essa igreja tinha como pároco um
padre sensível e humanista, que logo se tornou adepto da “corrente
progressista”. Este se chamava Padre
João Daniel de Castro. Meus irmãos
fundaram ali, na igreja comandada por este padre, o GRUJOC (Grupo de Jovens de Osvaldo Cruz).
Durante
todo o ano de 1971 meus irmãos e eu, assim como amigos que foram dar aulas em
um curso de “art. 99” (atual supletivo)
para a comunidade local no salão paroquial, e também os jovens frequentadores
que passaram a integrar o GRUJOC, passamos a nos reunir, com frequência,
naquele espaço, e a estreitar vínculos de afeto e companheirismo. Nas reuniões, tratávamos de reivindicações
para a comunidade, desde as particulares (saneamento básico, educação, saúde,
transporte, lazer, cultura...) às mais gerais (oposição ao regime e luta pelo
fim da ditadura e por uma sociedade mais justa).
No final de 1971, o DOPS invadiu a
Paróquia e prendeu vários integrantes do GRUJOC, como também foram à minha
casa, onde me levaram presa (esta foi a minha primeira prisão, aos 18 anos de
idade). Janu e Marcos conseguiram
escapar. O Padre Daniel entregou-se ao
DOPS. Este pároco era muito querido e
respeitado pelos moradores da área.
Desta forma, meus irmãos viram-se
forçados a entrar para a clandestinidade, e passaram a ser procurados por todos
os órgãos de “segurança” e repressão.
Eu e os amigos do GRUJOC, assim como
dois companheiros da VAR (ex -presos políticos que conosco
frequentavam aquele espaço, JOSÉ BENEDITO DE FREITAS – BENÉ, que era meu
namorado, e ADAUTO DOURADO DE CARVALHO), também ficaram detidos no DOPS, onde
sofremos humilhações, coações e torturas físicas e psicológicas.
No começo de 1972, eu e a maior parte
dos integrantes do GRUJOC fomos soltos, por pressão do meu tio padre (influente
na Igreja, como disse), e pela corajosa atuação de nossos advogados: Modesto da Silveira, Osvaldo Mendonça, Nilo
Batista, entre outros.
Nessa época, a ditadura exercitava sua
expressão máxima de terror no governo presidido pelo General Médici, prendendo,
exilando, torturando, assassinando, ocultando corpos e mais todo tipo de crime,
em nome da chamada “Segurança Nacional”.
Em 29 de março de 1972, em uma sexta-feira santa, por ocasião da prisão e assassinato em massa de militantes da VAR-PALMARES, assim como de
outras organizações revolucionárias, meu irmão ANTONIO MARCOS PINTO DE
OLIVEIRA, com 22 anos de idade, juntamente com duas jovens: LÍGIA MARIA SALGADO NÓBREGA (então grávida),
e MARIA REGINA LEITE LOBO FIGUEIREDO (viúva
de Raimundo Figueiredo, desaparecido
político em Recife desde 1971, com quem tinha duas filhas bebês, e namorada de
meu irmão Antonio Marcos), foram surpreendidos por agentes do DOI/CODI, na Av.
Suburbana (hoje Av. Dom Hélder Câmara), número 8985, casa 72, Quintino, RJ,
sendo lá assassinados. Foi uma chacina, todos estavam desarmados e sem nenhuma
possibilidade de defesa.
Lígia, a gestante, foi logo a
primeira a ser alvejada e morta, quando, na porta, já havia se rendido,
avisando estar GRÁVIDA, segundo testemunho de vizinhos.
Marcos e a namorada Maria Regina
foram mortos a seguir, sendo que Marcos foi metralhado por todo o corpo (ver
óbito entregue à Comissão), e há indícios de que foi submetido a torturas no
local. Ele “se passou” por JAMES ALLEN LUZ, o “CIRO” (“quadro” da
Direção Nacional da VAR-PALMARES, procuradíssimo em cartazes espalhados pelo
país), que lá estava e conseguiu escapar, sendo morto em perseguição policial
no ano seguinte. Meu irmão quis, ao
saber que iria ser morto, “se passar pelo Ciro”, para que este pudesse escapar
e continuar a militância.
Quanto à Maria Regina, investigações
e indícios apontam para o fato de que tenha sido baleada junto com Marcos,
porém levada ainda com vida para algum outro espaço de repressão, provavelmente
um hospital (HCE), onde veio a falecer.
Seus atestados de óbito (dos 3) foram assinados pelos médicos legistas VALDECIR TAGLIARI e EDUARDO BRUNO.
Logo após este episódio, a “Chacina de Quintino”, JANU continuou
clandestino, traumatizado ao saber da violência do assassinato do irmão e das
companheiras.
O corpo de MARCOS só nos foi
entregue porque meu já citado tio padre fez pressão até no Vaticano para que o
sobrinho não ficasse “desaparecido” e insepulto. O enterro de MARCOS foi feito diante da
presença de policiais que nos insultavam e ameaçavam, coibindo-nos, inclusive,
de prantear o nosso tão amado familiar, vítima deste hediondo crime!
A vizinhança da vila em que foram
assassinados também sofreu horrores, pois os agentes fizeram do local e
adjacências uma verdadeira praça de guerra, lançando granadas, metralhando a
casa, aterrorizando os vizinhos, moradores e tudo o mais com requintado
sadismo.
JANU, então, entra de vez para a
clandestinidade.
Cerca de um mês após a “Chacina de
Quintino”, eu fui levada para a PE (DOI/CODI), presa em casa, pela segunda vez,
ainda com 18 anos, para contar o paradeiro de meu irmão JANU. Fui levada em um carro por 3 homens, que me
encapuzaram e, ao chegar ao DOI/CODI, me despiram e me submeteram a toda
espécie de torturas, físicas e psicológicas.
Tive muita hemorragia e fiquei com o rosto inchadíssimo e o corpo todo
trêmulo (em consequência de choques elétricos) por muito tempo. Minha família
acionou tudo e todos os que estavam a seu alcance para minha liberação. O
GENERAL SÍLVIO FROTA, Comandante do Primeiro Exército, foi me visitar no
DOI/CODI, e disse que tinha uma neta da minha idade, quando então perguntei o
que ele faria se visse sua neta no estado em que eu estava. Ele não me
respondeu, apenas disse que eu iria para um hospital. Fui levada para o
Hospital Central do Exército (HCE) em estado semicomatoso, tendo que receber
diversas bolsas de sangue e ficar no soro com medicamentos por cerca de um mês
e meio. FIZ MEU ANIVERSÁRIO DE 19 ANOS
PRESA NAQUELE HOSPITAL, e meus pais conseguiram informações de que eu estava
presa lá, e me levaram um bolo de aniversário, que não pôde entrar na minha
cela, tendo eles que voltar para casa com grande decepção e tristeza. O caso foi parar no Vaticano para
investigação, mais uma vez, por influência de meu tio padre.
Saí do HCE e fui levada novamente
para o DOI/CODI, onde fiquei mais um dia, e de lá fui solta, com os agentes me
levando para o Ministério do Exército, na Av. Pres. Vargas (Central do Brasil),
onde tive que comparecer semanalmente para assinar presença, na sala ao lado do
Coronel Adyr Fiúza de Castro (outro
comandante-torturador), durante dois meses.
JANU foi preso pela segunda vez em
1973, sofrendo bastante tortura e quase perdendo a vida no DOI/CODI, onde
permaneceu por mais de um mês, sendo em seguida transferido para o DOPS. Respondia a quatro processos por auditores da
Marinha, Exército e Aeronáutica. Foi
condenado a cerca de dois anos de prisão, conseguiu pelos advogados ter a pena
reduzida, saindo da prisão em 1975, com graves sequelas físicas e
psicológicas. Sua vida, tão marcada pela
repressão, encerrou-se tragicamente em 11
de fevereiro de 1983, durante a chamada “abertura política”, mas ainda no período ditatorial, sob o comando
do General Figueiredo.
Seu corpo, com sinais de
enforcamento, foi jogado nos matagais de Rio do Ouro, em São Gonçalo, e, mesmo
sem ter atestado de óbito, foi enterrado no Cemitério do Pacheco, São Gonçalo.
JANU foi vítima de um crime com todas as características de Esquadrão da Morte
e grupos de extermínio e hoje, como disse, sabemos da ligação entre estes
grupos e os órgãos de repressão na ditadura.
Assim relato a síntese de minha
história e a de meus irmãos, no contexto político da ditadura militar
brasileira. Além dos irmãos e dos jovens
citados, perdemos também dois amigos/companheiros da JEC, LUCIMAR BRANDÃO GUIMARÃES, assassinado nos porões da ditadura
em Belo Horizonte (MG), e PADRE HENRIQUE
PEREIRA NETO, assessor de Dom Hélder Câmara, torturado e morto em Recife,
assim como tantos companheiros, homens e mulheres, mortos e desaparecidos
políticos neste país, entre 1964 e 1985. Meus irmãos, assim como Maria Regina Lobo e Lígia Nóbrega, e muitos
outros companheiros, hoje são nomes de rua e logradouros na Cidade do Rio e em
outras Cidades brasileiras.
O crepúsculo dos anos de arbítrio
desapareceu no horizonte carregando o seu arsenal de intolerância e
autoritarismo. A sombra da ditadura
esmaeceu-se, levando consigo os dolorosos tempos de terror institucional que o
povo brasileiro viveu. Com erros e
acertos, a sociedade vem tentando reparar os danos causados ao país. Lembramos que esse reparo tem sido restrito à
camada intelectualizada, em sua maioria egressa da classe média, cuja
compreensão da realidade política daqueles dias de triste memória a levou a
resistir à usurpação do poder constituído.
O impressionante nos dias atuais é que a mentalidade opressora ainda
continue viva, com práticas que são permanentemente atualizadas entre aqueles
que, por culpa mesmo do Estado e das injustiças sociais cometidas, vivem na
periferia das grandes e médias cidades brasileiras e nas inúmeras favelas. Esta situação é hoje personificada pela figura
do pedreiro AMARILDO, que se transformou
em símbolo de tantas questões sem resposta ao longo dos tempos. Basta de
impunidade! Queremos JUSTIÇA! A luta não acabou, continua!
"A
POLÍCIA QUE REPRIME, FERE E PRENDE NA AVENIDA É A MESMA QUE MATA NAS FAVELAS."
Enquanto essa mentalidade vigorar,
nuvens cinzentas permanecem ameaçando o brilho de dias por vir, um novo PORVIR!
Contudo, sabemos que, no final, é a
VIDA, sim, que sempre VENCE!
E é em louvor à VIDA que deixo aqui,
registrados, um poema de Pablo Neruda e um trecho poético de meu mano Marcos
para mim. Faço isto em homenagem aos que tombaram na luta – meus irmãos - e tantos
(as) outros (as) companheiros (as)!
É, também, uma entrega às NOVAS
GERAÇÕES, que precisam saber destas histórias, que fazem parte e
ficaram para a História do Brasil.
Para os meus/nossos filhos e netos,
e para os filhos e netos deles. A luz dissipa as trevas do arbítrio, e fazemos,
assim, um tributo à VIDA! Que venceu a ditadura, venceu a tortura,
venceu a morte!
Valeu a pena! Hoje preservamos a generosidade, a amizade, o
companheirismo, o sonho de mudança, a utopia, a esperança, tudo isso que
ninguém nunca vai poder matar! E que bom sabermos que tudo pulsa e está
em constante movimento, como diz a canção, com “TANTA VIDA LÁ FORA”!...
“PARA QUE NUNCA MAIS SE ESQUEÇA, PARA
QUE NUNCA MAIS ACONTEÇA!”
POR MEMÓRIA, VERDADE E
JUSTIÇA!
Poemas:
CANTO GERAL
(Pablo
Neruda)
Vou chamá-los como se aqui estivessem:
Irmãos! Sabeis que nossa luta
Continuará na terra
Continuará na fábrica, no campo,
Na rua, nas minas,
Na cratera do cobre verde e vermelho,
Na grande cova do carvão.
Nossa luta estará em todas as partes.
E em nosso coração, estas bandeiras
Que presenciaram vossa morte,
Que se empaparam em vosso sangue,
Vão se multiplicar como as folhas
Da infinita primavera.
AINDA SEREMOS IGUAIS (Trechos)
“DO IGUAL PARA A IGUALZINHA”
(...)
Eu sei que as coisas pequenas
Parecem se perder na imensidão
Mas que essa oferta seja amiga
E nos fortaleça a completar
A oferta incompleta
Da nossa vida toda
E a alegrar o nosso momento
Para, apesar de tudo,
Sermos alegres
Para a alegria
Geral.
(Antonio Marcos Pinto de Oliveira)
Para Fátima (“Igualzinha”) – do Marcos
(“Igual”) - (1971)
Quanto
aos agentes da repressão,
...Eles passarão...
Nós... passarinhos!..
(Licença,
Quintana?!)
AGRADECIMENTOS
Agradeço, com emoção e carinho a todos
os integrantes da Comissão da Verdade Estadual – Rio, em especial ao Coordenador
da Audiência Pública sobre a Chacina de Quintino João Ricardo Dornelles, e
à equipe de pesquisa do caso (Ana Carolina, Denise Assis, Lucas),
e também à Renata, Marta e a todos os que colaboraram, pela competência,
dedicação e trabalho primoroso. O resultado deste conseguiu desmascarar a farsa
da história oficial, divulgada pela mídia a partir do ocorrido, em 29 de março
de 1972.
Ao Grupo Tortura Nunca Mais – RJ,
que auxiliou nas pesquisas, e nos apoiou sempre, historicamente parceiros na
luta.
Ao Grupo Testemunhos, em
especial à Vera Vital Brasil, que pacientemente me apoiou com frequência,
e também Cristiane, Eduardo, Tânia Kolker, e a todos os companheiros dos
grupos que me apoiaram em tantos momentos, sendo alguns marcantemente difíceis
e dolorosos para mim. No Grupo Testemunhos tive trocas
enriquecedoras que muito me acrescentaram. Agradeço também à Cristina
Rauter, minha terapeuta de tantos anos, ótima sempre!
Ao amigo e companheiro Marcos
de Carvalho, que tanto me ajudou contribuindo com esclarecimentos,
sendo também farto em solidariedade, na prévia de meu depoimento neste evento.
Aos filhos e netinhos amados,
que tiveram de ser pacientes durante os cinco meses que antecederam a esta
finalização, em que mergulhei na preparação deste depoimento e precisei me
ausentar de nosso convívio.
À Iara Lobo Figueiredo e à
sua irmã Isabel, assim como Francisco e Olímpio Nóbrega,
que já são, também, a minha família.
Enfim, aos amigos, familiares e companheiros
todos, minha gratidão e carinho!
Rio
de Janeiro, 29 de Outubro de 2013.
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Maria de Fátima Oliveira Setúbal
Obs.:
Nomes dos TORTURADORES:
VILA MILITAR – 1969 / 1970
Sargento
Rangel
Sargento
(ou Tenente) Hughes
Capitão
Celso Lauria
P.E / DOI-CODI – início dos
anos 1970
Capitão
Ailton Guimarães Jorge
Tenente
Jair
Coronel
Adyr Fiúza de Castro
Amilcar
Lobo (oficial médico)
Major
Jacarandá
Major
Demiurgo
DOPS – 1971
Inspetor
Mário Borges
Inspetor
Décio
MÉDICOS LEGISTAS
Valdecir
Tagliari
Eduardo Bruno