27.8.17

Apple


Think Different. O slogan da Apple nos convida a pensar diferente. Mas tudo indica que a empresa, apesar de "pensar diferente", age como de costume. Igual a todas as grandes corporações criminosas. A Apple, símbolo de inovação e criatividade, tem demonstrado também ser criativa para burlar leis concorrenciais e pagar o mínimo de impostos. As procuradorias-gerais dos estados de Nova York e Connecticut estão investigando a Apple por práticas danosas à livre concorrência. E a Comissão Europeia investiga a empresa desde o ano passado por suspeita de fraude fiscal.
É sabido também que a Apple se utiliza de mão de obra estrangeira em condições além de precárias. Tristes linhas de montagem dos tempos pós-modernos. Enquanto cultuamos o design, a tecnologia e a funcionalidade de nossos produtos favoritos, ficamos tão absorvidos pelo fetiche dessas mercadorias que esquecemos como, por quem e em que condições elas são produzidas.

O interessante é que grande parte da tecnologia utilizada no IPhone é decorrente de pesquisas financiadas pelo setor público. A economista Mariana Mazzucato refresca nossa memória e nos faz relembrar que "a Internet, onde dá para navegar para qualquer lugar no mundo; GPS, com que dá para saber onde você está em qualquer lugar do mundo; a tela sensível ao toque, que também torna um celular fácil de usar por qualquer pessoa. Essas são as coisas muito inteligentes, revolucionárias no iPhone, e são todas financiadas pelo governo".

Em seu livro O Estado Empreendedor — Desmascarando o Mito do Setor Público vs. o Setor Privado, Mariana Mazzucato nos recorda que "a Internet foi financiada pela DARPA, do Departamento de Defesa dos EUA. O GPS foi financiado pelo programa Navstar dos militares. Até a Siri foi, na verdade, financiada pela DARPA. A tela sensível ao toque foi financiada por duas concessões públicas da CIA e da NSF a dois pesquisadores universitários na Universidade de Delaware". Todos órgãos públicos.

Ainda segundo Mariana Mazzucato, "a Apple foi financiada inicialmente pelo programa SBIC, que antecedeu o programa SBIR, assim como todas as tecnologias por trás do iPhone. E, mesmo assim, sabemos que eles legalmente, como muitas outras empresas, pagam pouquíssimos impostos de volta". De fato, as práticas agressivas de planejamento tributário da Apple, com a finalidade de pagar o mínimo de impostos, são bastante conhecidas. Mas a fronteira entre o planejamento e a fraude já foi ultrapassada.

De acordo com o Financial Times, a Apple utiliza a Irlanda desde 1980 como um paraíso fiscal para recolher menos impostos. Investigações da Comissão Europeia apuraram que a Apple teria recebido vantagens ilícitas do Estado irlandês, onde os impostos são menores do que 2%. Na União Europeia, o imposto corporativo padrão é de 12,5%.
Em resumo, a empresa considerada o modelo mais perfeito e acabado de sucesso da nova economia cresceu com financiamentos públicos diretos e indiretos para, no fim das contas, utilizar mão de obra precarizada, burlar a livre concorrência e fraudar impostos. Assim é muito fácil incentivar recém-formados para que sejam inovadores, "indo atrás do que amam" e "continuando loucos", como fez Steve Jobs, em célebre discurso na Universidade de Stanford, em 2005.
Riscos públicos, benefícios privados. Efeitos colaterais de um mercado não tão livre assim. A liberdade econômica, para os defensores do livre mercado, é unilateral. Só vale quando lhes favorecem. Marx também era um liberal, no sentido iluminista do termo. Acreditava que com o uso da razão seria possível construir um mundo melhor, mais igualitário e mais livre. Mas para ele, o liberalismo só faria sentido quando não houvesse mais dominantes e dominados. Nem empresas monopolistas e oligopolistas regendo o mundo. Um mundo livre não apenas de direito, mas livre de fato. Uma bela utopia marxista.

Ulysses Ferraz
via FB